A Aliança Democrática (AD) apresenta um conjunto de propostas para a área da Educação, estruturadas em torno dos seguintes eixos:

1. Aprendizagem e Currículo:

   • Revisão e atualização do currículo, com foco no conhecimento científico e cultural e nas literacias (financeira e digital).
   • Reestruturação dos ciclos do ensino básico, integrando os 1.º e 2.º ciclos.
   • Implementação de um novo modelo de avaliação externa com provas digitais.
   • Rever a matriz curricular, incluindo o Inglês a partir do 1.º ano.

2. Desigualdades Sociais:

   • Reformulação do modelo de acompanhamento e financiamento das escolas TEIP.
   • Criação de um serviço online de apoio ao estudo para alunos em risco.
   • Combate à segregação social entre escolas, avaliando as regras de prioridade nas matrículas.
   • Melhoria do sistema de apoio às famílias carenciadas que frequentam o ensino particular e cooperativo.
   • Reforçar a dotação para a Ação Social Escolar (ASE).

3. Autonomia e Modernização:

   • Construção de um novo modelo de autonomia e gestão das escolas.
   • Revisão do papel do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, reforçando as responsabilidades de regulador.
   • Melhoria do sistema de transferência de competências para as autarquias.
   • Criação de uma plataforma integrada de sistemas de informação do Ministério da Educação.

4. Professores:

   • Desburocratização do trabalho dos professores.
   • Melhoria do sistema de colocação de docentes.
   • Adequação da formação contínua às necessidades de professores e escolas.

5. Educação Inclusiva:

   • Reformulação do modelo de educação para a população adulta.
   • Melhoria da inclusão de pais e encarregados de educação nos processos de decisão.
   • Avaliação e atualização do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.
   • Reforço das políticas de inclusão no ensino superior, em particular dos alunos com necessidades específicas, e de respeito pela diversidade.

6. Ensino Profissional e Artístico:

   • Otimização da rede de oferta de ensino profissional.
   • Fortalecimento da rede de escolas de ensino artístico especializado.
   • Implementar um programa de sensibilização para o valor do ensino profissional.

7. Educação Pré-Escolar:

   • Integração da faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo.
   • Reforço da formação inicial e contínua de educadores que trabalham com crianças dos 0 aos 3 anos.

8. Outras medidas:

   • Atualizar o financiamento e rever a regulamentação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
   • Promoção de práticas de orientação vocacional desde os primeiros anos de escolaridade.
   • Apostar na educação das gerações mais novas para uma cultura de integridade.
   • Consolidar e robustecer a rede de ensino superior.
   • Criar, melhorar e protocolar com privados, centros de saúde e creches integrados nas instituições de ensino superior.
   • No âmbito das parcerias com o Ensino Particular e Cooperativo, revisitar e atualizar os modelos dos contratos de associação; contratos de patrocínio; contratos de cooperação e dos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família.
   • Potenciar as oportunidades da digitalização na criação de recursos educativos digitais inovadores e no potencial da Inteligência Artificial.
   • Atrair e formar novos professores e melhorar o seu processo de colocação nas escolas para, até 2029, eliminar as situações de alunos sem aulas.
   • Elevar a exigência sem deixar alunos para trás: aplicar as provas ModA no 4.º e no 6.º ano de escolaridade, monitorizar a aprendizagem e disponibilizar resultados agregados e desagregados, apoiando os alunos em risco de insucesso escolar.