O programa do Chega para a área da cultura inclui as seguintes propostas:

1. Financiamento e Sustentabilidade:

   • Aumentar o orçamento para a cultura, visando corrigir o subfinanciamento crónico do sector e promover a valorização do património e dos profissionais.
   • Rever o modelo de financiamento das artes, criando novas formas para garantir uma distribuição mais equitativa e transparente dos recursos, assegurando a estabilidade e sustentabilidade das estruturas.
   • Repensar o modelo de financiamento e promover a sustentabilidade do sector cultural.

2. Mecenato Cultural:

   • Rever a Lei do Mecenato Cultural, desburocratizando e simplificando os procedimentos, aumentando as vantagens para os mecenas, criando uma plataforma de identificação de projetos e um selo de "Mecenas da Cultura".

3. Parcerias e Revitalização:

   • Estabelecer parcerias para revivificar museus e monumentos.

4. Tradições Portuguesas:

   • Defender as tradições portuguesas através de um programa de apoio financeiro, técnico e formativo, aplicando uma taxa de IVA mínima às actividades culturais tradicionais.

5. Património Cultural:

   • Salvaguardar a identidade do património cultural classificado, excluindo-o de contratos de naming.
   • Conceder apoio financeiro e logístico a projetos artísticos que valorizem e interpretem o património cultural português, em colaboração com a indústria do turismo.
   • Investir na educação, formação e internacionalização do património cultural português.
   • Apoiar projetos de valorização do património, incentivando e financiando projetos que promovam a valorização do património cultural edificado, fomentando a economia local e regional.
   • Reabilitar monumentos, edifícios históricos e sítios arqueológicos.
   • Promover, com apoio logístico, a classificação e preservação do património cultural português no mundo, auxiliando na elaboração de candidaturas à UNESCO.
   • Recusar a culpabilização histórica e a devolução do património cultural a países terceiros por motivos ideológicos.

6. Espaços Culturais:

   • Criar um Programa de Incentivo à Criação de Espaços Culturais Comunitários, transformando-os em pontos de encontro e integração.
   • Criar "laboratórios" culturais móveis, espaços itinerantes multifuncionais com tecnologia, para levar atividades culturais e educativas a regiões com acesso limitado.

7. Apoio a Artistas:

   • Criar programas de apoio a artistas em início de carreira, atribuir bolsas de estudo para formação artística no exterior e desenvolver programas de educação artística nas escolas.
   • Promover a estabilidade e dignificação dos profissionais do sector, apoiando a formação e assegurando vínculos de trabalho estáveis e vencimentos justos.

8. Digitalização e Acesso:

   • Investir em tecnologias digitais para digitalizar e preservar conteúdos culturais, democratizando o acesso através de visitas virtuais e dinamizando experiências em museus e monumentos.

9. Redes e Cooperação:

   • Fortalecer a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), investindo no seu desenvolvimento e expansão.
   • Desenvolver a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovendo a circulação e visibilidade de obras de arte contemporânea.
   • Reforçar a cooperação com ministérios e entidades de países terceiros para troca de experiências e informação.

10. Acção Externa e Comunidades:

    • Criar um Programa Cultural de Acção Externa que inclua e apoie as comunidades portuguesas na divulgação dos valores culturais.
    • Criar o Ministério das Comunidades, definindo uma estratégia que articule as comunidades como pilar da política externa.

O programa também menciona ações já realizadas pelo partido, como propostas de alteração ao Orçamento do Estado e projetos de resolução relacionados com o património cultural e o acesso a museus.