A Aliança Democrática (AD) apresenta as seguintes propostas para a área da cultura:

• Investimento:

  • Aumentar as dotações orçamentais para a cultura em cada Orçamento do Estado, com o objetivo de atingir um valor superior em 50% face a 2024 até 2028.
  • Avaliar o aumento do financiamento e apoio a instituições culturais que desenvolvam projetos de criação de públicos, mediação cultural e serviços educativos.
  • Rever o regime de apoio às orquestras regionais.
  • Concluir a revisão da legislação para criar um regime jurídico atrativo para o mecenato cultural, baseado na liberdade da iniciativa cultural.

• Acesso à Cultura:

  • Continuar a estimular o acesso de crianças e jovens em idade escolar à cultura, monumentos, museus e teatros.
  • Reforçar as medidas de promoção da ida de artistas às escolas.
  • Promover a diversificação e inclusão dos públicos, garantindo o acesso à cultura a todos, especialmente os mais vulneráveis, respeitando a pluralidade de expressões e valores culturais.
  • Proporcionar o contacto da comunidade escolar com escritores nacionais.
  • Alargar a oferta do ensino da dança, teatro, música, cinema e artes plásticas nos primeiros anos de escolaridade.

• Promoção da Criação Artística:

  • Apoiar a implementação de estratégias culturais de desenvolvimento a nível local e sub-regional, promovendo a coesão social e territorial.
  • Implementar uma estratégia nacional para a criação artística nas artes performativas e visuais, na música, nas artes de rua e nos cruzamentos disciplinares, em articulação com as indústrias criativas.
  • Criar um programa nacional de apoio a estruturas independentes de programação, residência, incubação e criação artística.
  • Criar uma linha de financiamento para a revitalização económica do artesanato e o ensino de técnicas artesanais.
  • Implementar o Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual.
  • Estudar a equiparação dos direitos autorais sobre as partituras musicais aos direitos autorais dos livros.

• Património Cultural:

  • Elaborar um plano de inventariação e reabilitação de edifícios de valor cultural.
  • Concluir a digitalização do património cultural.
  • Reforçar a proteção do património nacional e o combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos.
  • Ajustar os direitos autorais às novas realidades digitais, incluindo a inteligência artificial.
  • Continuar os esforços para reforçar o papel da língua portuguesa como património identitário global.
  • Reforçar as medidas de salvaguarda do património, envolvendo museus, comunidades locais, sociedade civil, empresas e instituições internacionais.
  • Criar o Comissariado Nacional para as celebrações dos 900 anos da Batalha de São Mamede.

• Formação Cultural:

  • Alargar as opções de enriquecimento curricular na área artística para jovens a partir do segundo ciclo, nas áreas de música, teatro, artes plásticas e dança.
  • Estimular a formação contínua e a qualificação dos profissionais do setor cultural.

• Lusofonia:

  • Apostar no português como língua de ciência.
  • Reforçar o ensino e a divulgação da língua e culturas portuguesas.