- Reconverter as atividades que recorram ao uso da tração animal como força de trabalho ou passeio turístico que, entre outras medidas, prevejam a substituição dos animais por veículos sustentáveis e o encaminhamento dos animais para santuários, sempre que os seus detentores não consigam mantê-los com dignidade a seu cargo;

Por outro lado, não podemos continuar a ignorar os milhões de animais que são transportados vivos. No total, e em todo o mundo, são quase dois mil milhões os animais que passam por jornadas de dias, ou mesmo semanas, transportados por via terrestre e marítima em condições deploráveis, sem água ou comida suficientes, mantidos em locais exíguos e conspurcados. A sujeição de animais a longas horas de transporte, em particular por via marítima e para países terceiros, levanta sérias implicações, não apenas éticas, mas também ambientais e de saúde pública que o PAN tem vindo sistematicamente a contestar, pelo que continuaremos empenhados em fazer avanços na defesa dos animais transportados por via terreste e aérea, pondo fim ao transporte marítimo.

- Abolir o transporte marítimo de animais vivos até 2025, promovendo um programa reconversão, com vista ao transporte de animais não vivos;

O PAN, como único partido verdadeiramente animalista no espectro político português, tem trabalhado ao longo dos anos no sentido de garantir mais proteção, bem-estar animal e o reconhecimento dos direitos daqueles que habitam neste planeta, a nossa casa comum.

Aprovar um Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública para o período de 2025-2030, que aposte na conversão das frotas públicas rodoviárias para modo elétrico e em medidas que garantam que os investimentos em transportes públicos são articulados e complementados com investimentos nos modos activos, criando redes de percursos seguros a pé e em bicicleta em redor das estações e interfaces e estacionamentos para bicicleta;

- Prever a possibilidade de circular em viatura com sinalização de emergência sempre que se transporte um animal ferido e em risco de vida;

- Aumentar a rede de praias que permitam o acesso e a circulação de animais de companhia;

O PAN tem proposto apoios significativos do Estado às associações de proteção animal, na medida em que são as associações que mais têm respondido aos deveres do Estado e devem, por tal, ser devidamente apoiadas por cada animal que resgatem.

- Incentivar e facilitar o acesso a unidades hoteleiras, parques de campismo e outros locais como medidas concretas contra o abandono ou a entrega de animais nos meses de férias;

Criar o Ministério do Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade;

- Criar um passe único nacional de transportes públicos;

- Promover ações de sensibilização e de formação junto dos produtores e das entidades responsáveis pelo transporte de animais, sobre o maneio e o tratamento adequado destes, bem como sobre a promoção do seu bem-estar;

- Criar um Incentivo à implementação de soluções de transporte flexível em zonas em que a oferta de transporte público não exista ou tenha qualidade insuficiente;

- Destinar os fundos para a conservação da biodiversidade às organizações não governamentais de ambiente e não às associações de caça;

- Garantir que todos os alojamentos que detêm animais, com ou sem fins lucrativos, dispõem de um plano de emergência e de evacuação de animais, bem como sistema contra incêndios, e câmaras de videovigilância;

- Colocar fim à discriminação no acesso ao arrendamento por detentores de animais de companhia;

- Garantir o reforço e a continuidade do programa de apoio à aquisição de veículos elétricos, reforçando os valores alocados ao programa e o número de apoios a atribuir, aumentando o incentivo dado à aquisição de automóveis ligeiros elétricos de passageiros para o valor médio do incentivo na União Europeia (6 mil euros), majorando o incentivo atribuído quando tenha sido entregue para abate um ligeiro de passageiros com motor de combustão interna ou o beneficiário seja residente em territórios do interior ou de baixa densidade populacional, e focalizando o apoio nos segmentos mais económicos disponíveis no mercado nacional;

- Criar um Programa Nacional “Vet no Bairro” para a melhoria do bem-estar animal em zonas vulneráveis e junto de famílias economicamente carenciadas;

- Executar programas de reconversão dos atuais parques zoológicos, delfinários e oceanários, em centros de conservação, recuperação e observação das espécies, sem a componente lúdica, promovendo a reconversão digital em espaços virtuais de sensibilização ou em santuários;

- Garantir que todos os Centros de Recolha Oficiais de Animais dispõem de alojamentos condignos para os animais que alojam, assegurando a existência de espaços exteriores vedados para a prática de exercício físico e a manifestação dos seus comportamentos naturais;

- Estabelecer metas de introdução de veículos elétricos pelos operadores de transportes públicos, bem como a criação de apoios à eletrificação dos transportes públicos rodoviários;

- Reduzir o IVA da alimentação para animais de companhia para 6%;

- Alargar o incentivo à instalação de carregadores de veículos elétricos a nível particular ou de condomínio;

- Incentivar a aquisição de bicicletas e outros meios suaves, garantindo a existência de apoios majorados a 80% e para a reparação a 100%;

- Criar uma Secretaria de Estado responsável pelo Bem-estar, Saúde e Proteção Animal no âmbito da orgânica do Governo;

- Criar um regime de não discriminação no acesso ao arrendamento por famílias com animais de companhia;

- Integrar o acesso aos sistemas de bicicletas partilhadas no âmbito dos passes mensais de âmbito municipal, intermunicipal e metropolitano, intermodais, combinado e de rede ou de linha;

Lembramos que foi por proposta do PAN que foram implementadas medidas fiscais importantes como é o caso da isenção de pagamento da taxa referente ao registo e licenciamento de animais adotados, seja nos CROA ou nas associações de proteção animal. No entanto, consideramos, por maioria de razão, que deveria estar previsto um agravamento ou uma sobretaxa para a compra e venda de animais, de forma a incentivar a adoção e dissuadir a compra.

- Assegurar a gratuitidade dos passes mensais de transportes público até 2028, implementando, progressivamente,, uma redução  em 50% do valor da sua tarifa inteira e do preço do passe ferroviário nacional, até 2026;

- Reforçar os meios humanos afetos à atividade inspetiva e a fiscalização das condições de bem-estar animal durante o transporte marítimo, terrestre e aéreo;

- Garantir um fundo para a reconversão de todas as praças de touros em espaços de lazer e/ou cultura, que não envolvam atividades lesivas do bem-estar animal, até ao final de 2025;

- Rever todas as áreas de caça públicas, vedar a caça nos parques naturais e áreas protegidas, e proibir a criação de animais em cativeiro para a caça;

- Criar incentivos fiscais para que as empresas adotem planos de mobilidade activa e promovam a mobilidade ciclável junto dos seus trabalhadores;

- Criar uma rede nacional de Centros de Recuperação de Animais Selvagens, assegurando o seu financiamento e dotação de recursos humanos e meios técnicos, bem como reforçar o apoio aos centros já existentes, incluindo os geridos pelas ONGA, em termos que garantam a atribuição do apoio em função do n.º de animais acolhidos e reabilitados (e não do n.º de espécies acolhidas).

- Reduzir para a taxa mínima de IVA a alimentação dos animais de companhia, à semelhança do que já acontece com a dos restantes animais;

- Eliminar os apoios financeiros para exploração de animais de pecuária em regime semi-intensivo, intensivo ou superintensivo, redirecionando esses apoios para produção de alimentos de origem vegetal;

- A salvaguarda dos ecossistemas existentes e da livre circulação da fauna no traçado proposto;

- Defender a criação de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em termos que assegurem a conexão com a rede de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto.

- Reforçar os meios policiais e a criação de programas de formação em bem-estar e proteção animal às entidades que intervêm nos crimes contra animais de companhia;

- Reforçar, por via da regulamentação, as condições de bem-estar animal, salubridade e segurança durante o transporte marítimo, terrestre e aéreo;

- Rever a lista de espécies cinegéticas protegendo espécies em risco;

- Criar incentivos para a transição para a utilização de foguetes e fogo de artifício ecológicos e silenciosos como meio de proteção de todos os animais, pessoas em situação de especial vulnerabilidade, combate à poluição e prevenção de incêndios;

Criar redes intermunicipais de mobilidade rodoviária adaptada que garanta condições de transporte de qualidade em segurança às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e grau de dependência mais elevada;

- Garantir a efetiva implementação do Plano Nacional de Desacorrentamento Animal;

- Criar um Plano Nacional de Resgate Animal a incluir no Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil;

- Garantir a obrigatoriedade da existência de sombra e a proteção contra as intempéries nos pastos extensivos, para além das demais condições que devem ser asseguradas aos animais;

- Interditar a caça e pesca lúdica e desportivas, devendo ser implementadas alternativas éticas de controlo populacional;

- Criar a Direção-geral de Proteção e Bem-estar Animal, revogando a passagem de competências do ICNF para as CCDRS;

- Autonomizar os concursos para a conceção dos postos de carregamento elétrico nas estações de serviço do concurso para a concessão dos postos de combustíveis fósseis;

- Criar um programa de apoio financeiro à criação e expansão de sistemas de bicicletas partilhadas, que tenha os municípios como destinatários;

- Alargar a aplicação do método CED a cães e criar de parques de matilhas;

- Ampliar os postos de carregamento para veículos elétricos em espaços públicos, melhorando a eficiência da Rede Pública de Carregamento e incentivando em especial os carregadores rápidos, ultrarrápidos e as estações de carregamento com capacidade para carregar vários veículos elétricos em simultâneo;

Paralelamente, o PAN, vai pugnar para que a tutela penal seja revista por forma a alargar a proteção a outros animais que não apenas os animais de companhia, compromisso que assumimos em nome de um país mais ético e responsável no que respeita à proteção animal.

- Abolir a redução da taxa de IVA da “Canicultura” e “Criação de animais para experiências de laboratório”;

- Reduzir a taxa de IVA para métodos alternativos à utilização de animais em experiências;

- Criar um projeto piloto tendente a capacitar os mediadores comunitários para as questões do bem-estar e proteção animal, para a sensibilização junto das comunidades e garantindo a articulação com as entidades competentes, assim com associações de proteção animal;

Para o PAN, o abandono de animais de companhia constitui um problema social que exige medidas concretas, abrangentes, transversais e multissetoriais para ser combatido de forma eficaz. A fim de promover a adoção responsável, prevenir o abandono e garantir o bem-estar dos animais, é fundamental que se promova e implemente um amplo conjunto de medidas de apoio social, quer às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica quer às associações de proteção animal, mas também garantir a fiscalização e controlo mais eficaz da compra e venda de animais de companhia e matilheiros, assim como a implementação de medidas mais restritivas que coloquem o bem-estar animal acima dos interesses económicos inerentes a estas atividades.

- Abolir a utilização de animais em eventos e atividades para entretenimento humano, nomeadamente, circos, corridas de cavalos e de cães e carrosséis de animais;

- Garantir a criação de um banco de sangue animal público, de acesso gratuito e universal, e proibir a sua comercialização e/ou a detenção de animais para este fim;

- Garantir a realização de concursos públicos para a instalação ou concessão de postos de carregamento normal nos parques de estacionamento junto de instituições públicas, escolas, hospitais, centros de saúde, mercados e infraestruturas desportivas;

Para o PAN, alimentar e tratar de um animal deve ser encarado como uma decisão ética e adequada aos valores do século XXI, pelo que a redução da taxa do IVA permitiria alimentação e serviços médico-veterinários mais acessíveis, assim como a dedução das respetivas despesas em sede de IRS e, claro está, a efetivação da rede pública de serviços médico-veterinários para garantir que as pessoas não abandonam os seus animais por insuficiência de meios para os tratar.

- Criar santuários marinhos em áreas devidamente monitorizadas, destinadas à devolução de animais que tenham estado em cativeiro;

- Rever o regime jurídico aplicável aos animais de companhia, possibilitando o registo de outras espécies;

O agravamento das despesas associadas à alimentação, para além dos encargos com os cuidados médico-veterinários dos animais, que continuam a ser taxados como um “bem de luxo”, à taxa máxima de 23%, não obstante as propostas apresentadas pelo PAN que têm sido rejeitadas pelo Governo, tem consequências para além do aumento do custo de vida dos detentores. Conforme têm alertado várias associações de proteção animal, há detentores que acabam por abandonar os animais, pela impossibilidade em assegurar a alimentação ou demais cuidados de que os animais carecem ou, então, por recorrer a associações de proteção animal, sobrelotadas, para os ajudar.

- Rever a legislação e aumentar a fiscalização tendente a combater o tráfico de animais;

- Criar um programa de incentivos às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta, que, com uma dotação orçamental de 6 milhões de euros, recompense financeiramente os beneficiários por quilómetros pedalados em bicicleta;

- Implementar auditorias a todas as explorações pecuárias existentes no país, avaliando o cumprimento das normas ambientais e de bem-estar animal e de saúde pública, bem como promover inspeções aleatórias nestas explorações;

Para assegurar a conservação da natureza, o restauro ecológico, a proteção da biodiversidade e um ordenamento do território respeitador do ambiente, o PAN irá:

- Garantir a existência de uma Provedoria Municipal do Animal em todos os municípios do país;

- Zelar pelo estabelecimento de medidas de inversão do crescimento urbano extensivo, lutando por urbanizações em que a Natureza seja parte integrante e integradora como a reconversão de edifícios no sentido da autossustentabilidade, matas intraurbanas e periurbanas atratoras de biodiversidade;

- Criar uma Estratégia Nacional de Proteção e Bem-estar Animal, em articulação com os Municípios, que garanta, entre outros, a existência de planos de proteção animal, a existência de equipas multidisciplinares de intervenção local que inclua o reforço de médicos veterinários em todos os municípios, a criação de respostas multissetoriais no combate à fenómenos como a acumulação de animais;

A implementação de programas de esterilização gratuitos ou de custo reduzido para todos os animais é essencial e por isso o PAN continuará a insistir na promoção de campanhas nacionais de esterilização permanentes, em todo o país, a par da promoção de campanhas de educação, formação e sensibilização permanente junto dos detentores de animais.

- Determinar a obrigatoriedade de instalação de câmaras de videovigilância nos matadouros e nos transportes de animais vivos;

- Proceder à criação de equipas de socorro e resgate animal, integradas nos Bombeiros, e em articulação com a autoridade veterinária, garantindo o reforço da dotação orçamental necessária para o efeito;

- Garantir a efetiva implementação do projeto “Defesa Animal” das forças policiais em todo o território nacional;

- Reforçar a fiscalização das condições em que os animais são mantidos, em estabelecimentos, feiras e mercados que os comercializam, a par da regulamentação da sua criação a par da exigente regulamentação da sua criação, detenção e manutenção, na perspetiva do bem-estar animal;

- Reforçar os meios atribuídos aos vigilantes da natureza, levantando as necessidades de equipamento e garantindo um telemóvel de serviço para cada vigilante;

- Facilitar a obtenção do estatuto de utilidade pública pelas associações ou fundações que tenham por missão a proteção animal;

- Suspender a compra e venda de animais de companhia enquanto existirem animais para adoção;

- Terminar com as isenções do pagamento de taxas para o exercício da atividade cinegética, incluindo em zonas de caça associativas ou turísticas concessionadas;

- Reforçar o financiamento para a educação para a mobilidade sustentável;

- Concluir a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Ferroviário Nacional e assegurar a sua revisão em termos que deem prioridade aos investimentos com maior potencial de redução do impacto ambiental do setor de transportes e garantam a aposta até 2030 em ligações rápidas entre capitais de distrito, a ligação ferroviária em todas as capitais de distrito e o aumento da capacidade de transportar passageiros a nível nacional e internacional em detrimento da aposta no tráfego aéreo;

- Estender a aplicação da Taxa de Carbono a outros setores poluentes, nomeadamente da pecuária;

- Rever o regime jurídico da compra e venda de animais, com vista à restrição da atividade e salvaguarda dos parâmetros de bem-estar animal;

- Rever a lei e os regulamentos vigentes para que seja instituída a figura do animal comunitário, garantida a esterilização, e a alimentação e o abeberamento dos animais comunitários ou errantes que se encontrem na via pública, incluindo as colónias de gatos ou matilhas de cães;

Com relação à caça, é inadmissível que se continue a investir milhões de euros de fundos públicos numa atividade que extermina milhões de animais e causa sérios danos à biodiversidade. Continuaremos a defender a revisão da regulamentação desta atividade e a abolição de métodos de caça cruéis como a caça à paulada ou o recurso a matilhas de cães.

- Promover a eletrificação de toda a rede ferroviária existente;

- Garantir o financiamento, através do Fundo Ambiental, da aquisição por parte dos municípios de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural, ainda que não classificados, garantindo o aumento em 30%, até 2028, da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), antecipando a meta europeia;

- Conceber e implementar um modelo de pagamento de serviços de ecossistema para os proprietários detentores de parcelas e atividades promotoras de conservação ativa de espécies e habitats protegidos, bem como de serviços ambientais à sociedade, localizados em Áreas Classificadas;

- Criar um centro de investigação com recurso a modelos alternativos aos animais utilizados para fins científicos;

Além disso, é crucial que a abordagem em relação aos animais seja desprovida de qualquer visão utilitarista ou sanitarista. Os animais devem ser reconhecidos como seres sencientes e com valor intrínseco.

É por isso que o PAN continuará a propor o alargamento da aplicação da metodologia CED aos cães errantes como forma de controlo da reprodução, à semelhança do que já sucede com eficácia em gatos de colónias, enquanto permanecem nas ruas pela ausência de outras soluções, sejam de recolha pelos CRO ou em parques de matilhas.

- Proibir a utilização de matilhas e a paulada como métodos de caça e morte dos animais;

- Empreender urgentemente a renegociação das Parcerias Público-Privadas no setor rodoviário, tendo em vista a revisão das cláusulas abusivas e a redução significativa dos encargos para o erário público;

- Que as estações a construir sejam preferencialmente integradas na atual rede ferroviária ou que, quando tal não se revele possível, haja a garantia de ligação rápida por meio de transportes públicos;

- Concretizar a criação/construção de Hospitais Veterinários Públicos;

- Promover a reutilização das baterias de veículos elétricos em fim de vida para armazenamento de energia solar e eólica;

- Promover o bem-estar animal nas explorações pecuárias;

- Reduzir para 6% o IVA da aquisição de componentes e acessórios para bicicletas;

- Sujeitar a integração de terrenos privados em zonas de caça à prévia obtenção do acordo dos titulares dos direitos reais existentes sobre esses terrenos;