A Iniciativa Liberal (IL) apresenta um conjunto de propostas com o objetivo de aumentar a oferta habitacional, as quais se podem organizar da seguinte forma:

1. Aumento da construção e terrenos disponíveis:

   • Aumentar a oferta de construção.
   • Disponibilizar mais terrenos para construção, maximizando a sua utilização, inclusive através da construção em altura, respeitando os Planos Diretores Municipais (PDM).
   • Incentivar a densidade habitacional em áreas com transporte público, através de um índice de internalização de custos de nova instalação de redes viárias e expansão de transportes públicos.
   • Desburocratizar a instalação de casas modulares e pré-fabricadas.

2. Incentivos ao arrendamento e confiança:

   • Recuperar a confiança no mercado de arrendamento.
   • Incentivar a construção para arrendamento através de incentivos fiscais (isenções de impostos municipais, reduções sobre impostos sobre o rendimento, dedução do IVA da construção e contratos de investimento de médio-longo prazo).

3. Medidas de Desburocratização e Dinamização:

   • Criar um regime de pré-licenciamento urbanístico automático.
   • Simplificação urgente da legislação de arrendamento e dos processos de licenciamentos municipais.
   • Acelerar o lançamento da Plataforma única nacional de licenciamento urbanístico.
   • O Estado deve simplificar processos e disponibilizar o seu património imobiliário fechado e abandonado.

4. Mobilização de Habitações Existentes:

   • Focar na captação de habitações fechadas e vazias para o mercado de arrendamento.
   • Mitigar a pressão habitacional através da combinação de políticas de incentivo ao arrendamento com planos complementares de construção nova.

5. Parcerias Público-Privadas:

   • Promoção de parcerias público-privadas com projetos habitacionais mistos (arrendamento acessível e mercado livre).

6. Formação de Capital Humano:

   • Formar, reter e atrair profissionais qualificados para o setor da construção.