O novo enquadramento legal deve reconhecer um sistema flexível, dinâmico e centrado no aluno, com percursos diferenciados, valorização da orientação vocacional precoce, das competências e da responsabilidade individual. A educação deve preparar não só para o sucesso escolar, mas também para a vida para o pensamento crítico, a colaboração, a adaptabilidade e a mudança. A lógica rígida da sala de aula tradicional, baseada na uniformidade e na padronização, já não serve os desafios do futuro, sendo preciso ambientes de aprendizagem flexíveis, com metodologias centradas no desenvolvimento integral e na organização por competências.
