O programa do Chega inclui diversas políticas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, que podem ser organizadas nos seguintes temas:

1. Gestão de Resíduos e Economia Circular:

   • Implementação de uma estratégia nacional para resíduos, focada na economia circular.
   • Incentivos fiscais para empresas que invistam em tecnologias de embalagens reutilizáveis, inovadoras e sustentáveis.
   • Redução do uso de embalagens supérfluas e incentivos fiscais à venda a granel.
   • Estratégia nacional para reutilização de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), com parcerias público-privadas para inovação e recuperação de materiais valiosos.
   • Revisão da Taxa de Gestão de Resíduos para estimular a separação de resíduos.
   • Promoção da monitorização e transparência no movimento transfronteiriço de resíduos.
   • Combate à fast-fashion através da incorporação de materiais reutilizados e incentivos à devolução de roupa usada.
   • Alargamento da rede de recolha selectiva e fiscalização de desvios ilegais.
   • Incentivos financeiros para centrais de produção de energia a partir de resíduos em setores de produção pecuária.
   • Estímulo à reutilização de embalagens e aplicação do sistema "pague pelo que deita fora".
   • Fim progressivo da deposição de resíduos orgânicos não estabilizados em aterro, promovendo a produção de composto e fertilizante.
   • Promoção da reciclagem de resíduos de construção e demolição, aumentando a sua utilização em obras públicas.

2. Preservação e Sustentabilidade Ambiental:

   • Incentivo a projetos que equilibrem desenvolvimento económico e preservação ecológica, com tecnologias inovadoras e geração de emprego.
   • Reorientação da Estratégia Nacional para o Mar 2030, focando na complementaridade entre defesa, conservação e produção de energia.
   • Proteção de áreas estratégicas para o setor primário, como solos férteis e zonas pesqueiras.
   • Implementação de um Plano Nacional de Combate a Perdas de Água.
   • Modernização da infraestrutura da rede de abastecimento de água.
   • Priorização da temática dos solos contaminados, publicando a legislação PRoSolos.
   • Redução da carga fiscal para sanidade, terapêutica medicamentosa e alimentação de animais de pecuária e selvagens em centros de recuperação.
   • Promoção da transformação de resíduos orgânicos em fonte de energia verde.
   • Criação de fileira de biomassa florestal para climatização de edifícios públicos.

3. Riscos Naturais e Proteção Civil:

   • Reorientação da estratégia de Proteção Civil para maior investimento em planeamento e prevenção.
   • Planeamento territorial baseado no conhecimento sobre riscos naturais, tecnológicos e mistos, com sinalização e fiscalização adequadas.
   • Identificação de zonas populacionais em risco devido à erosão costeira e criação de programas de realojamento.
   • Adoção de sistemas de alerta precoce e investimento na formação de profissionais e voluntários.
   • Combate efetivo aos incêndios florestais através do reforço dos meios de fiscalização, prevenção e combate.

4. Setor Primário e Mar:

   • Desenvolvimento de programas de substituição de aparelhos de pesca e bóias marinhas com recurso a poliestireno.
   • Impulsionar a exploração, investigação e aproveitamento de recursos minerais, assegurando a salvaguarda dos ecossistemas e a biodiversidade.

5. Transparência e Eficiência:

   • Implementar soluções digitais para um futuro Plano de Digitalização da Rede de Abastecimento.
   • Realização de auditoria externa à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
   • Reforçar os meios de fiscalização para as entidades do sector (APA, CCDR e IGAMAOT).