Alargamento dos Centros de Ciência Viva no país, aproximando este programa da realidade educativa, social e cultural desses territórios e articulando com a disciplina de Cidadania do Ensino Básico e Secundário;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Recuperação do tempo de serviço, vinculação extraordinária de docentes contratados sem obrigação de concorrer a todo o país, incluindo os professores contratados como “técnicos de formação para a docência”, e valorização de carreira docente (ver caixa);
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Melhorar o sistema de colocação de docentes, de modo a combater situações de alunos sem aulas por falta de professor, garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Financiamento público plurianual contratualizado com as instituições de ensino superior, laboratórios e centros de investigação, com a contrapartida de um mecanismo avaliativo de políticas na melhoria da ação social escolar e do combate à precariedade;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Plano Nacional para o alargamento da rede de residências estudantis e revisão do regulamento de bolsas com nova fórmula de cálculo e definição de um calendário regular para a transferência das bolsas;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Rever as recomendações e regras de utilização de smartphones nas escolas para, com base na avaliação sobre a experiência deste ano letivo, adotar medidas eficazes de:
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Criar respostas e recursos efetivos de apoio aos alunos Português Língua não Materna, que devem beneficiar de um momento propedêutico para aquisição da língua portuguesa;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Criar um serviço gratuito de apoio ao estudo para alunos carenciados ou em risco. Reforçar a atração de professores para regiões com mais alunos sem aulas. No ensino superior, aumento da bolsa mínima de ação social.
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Criar um Estatuto do Diretor, indexando a sua remuneração ao escalão mais elevado da carreira docente e implementando um modelo de avaliação dos Diretores das Escolas.
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Redução do valor das propinas de mestrados e doutoramentos, desde já através da fixação de um teto máximo nacional não superior aos valores praticados de bolsas de ação social (no caso do 2º ciclo);
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Revisão das matrizes curriculares dos cursos profissionais, com contributos de profissionais ligados às áreas de formação, e reformulação da formação em contexto de trabalho;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Revisão dos estatutos das carreiras docente (ECDU e ECDESP) e de investigação científica (ECIC) com definição de critérios claros de avaliação de desempenho e regras justas de progressão e recuperação de uma carreira dedicada aos quadros técnicos de apoio à investigação;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Valorização profissional e reforço do número de trabalhadores não-docentes nas escolas, através da criação de uma carreira de técnico auxiliar de educação, da revisão das tabelas salariais e da portaria de rácios;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Redefinir os percursos científico-humanísticos do ensino secundário, no sentido de alargar as disciplinas que os alunos podem livremente escolher frequentar
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Revisão do Estatuto do Estudante Internacional, propondo um modelo solidário de apoio a estudantes oriundos da CPLP, otimização da relação entre estudante/instituição de ensino superior/serviços do Estado português e programas de combate ao racismo e à xenofobia;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Incentivámos o prolongamento da vida ativa dos professores. Através de uma remuneração adicional, até 750€ mensais brutos, para quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas.
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas, com a participação de professores e professoras, estudantes, academia e organizações da sociedade civil mais relevantes em cada área, envolvendo o ensino superior para assegurar a necessária reforma na formação de docentes;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
O recurso massivo a trabalhadores não profissionalizados para dar aulas, isto é, apenas com as chamadas habilitações próprias, bem como a estagiários e a jovens sem licenciatura completa, coloca em risco a qualidade do ensino.
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Regime temporário de antecipação da aposentação das professoras e professores com idade próxima da reforma (medida de adesão voluntária e que deve incluir a possibilidade de reconversão de tempo de serviço ainda não contabilizado em antecipação da reforma);
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, recuperando a participação paritária entre corpos e de género nos órgãos de gestão e a eleição do ou da reitora/presidente por um colégio eleitoral alargado e representativo;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Valorização do Ensino Superior Politécnico, aprofundando o seu financiamento e os mecanismos de ação social, garantindo efetivamente a possibilidade destas instituições ministrarem doutoramentos e reforçando a sua capacidade na área da investigação científica;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1.º e 2.º ciclos, de forma a alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Conclusão da avaliação das aprendizagens essenciais de todas as disciplinas do Ensino Básico e Secundário, incluindo a disciplina de cidadania e desenvolvimento;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Flexibilizámos a gestão da componente letiva: desenhando horários que evitassem sobreposição de disciplinas críticas, para permitir compensar a ausência de professores
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Aos professores não profissionalizados devem ser proporcionadas a profissionalização em serviço ao cabo de 1095 dias de serviço, seguido ou intercalado, e a frequência de 50 horas de formação pedagógica, ministrada pelos centros de formação de referência da respetiva escola/agrupamento ou pelas universidades onde existem mestrados de ensino, cujo número de vagas deve ser adequado às presentes necessidades.
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Criar um serviço em linha de apoio ao estudo, de qualidade e personalizado, para resolver as dúvidas dos alunos em risco, de suporte às medidas implementadas pelas escolas, priorizando os alunos ASE do ensino secundário;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
No âmbito das parcerias com o Ensino Particular e Cooperativo, revisitar e atualizar os modelos dos contratos de associação; contratos de patrocínio; contratos de cooperação e dos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Desenvolvimento da ligação entre as Instituições de Ensino Superior, os seus Laboratórios e Centros de Investigação e os restantes serviços da Administração Pública, para promover a sua modernização e o desincentivo à contratação de serviços privados de consultoria; criação de Pactos de Investigação e Desenvolvimento orientados para a valorização científica e tecnológica da Administração Pública;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Revisão do modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componentes de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação de Apoio à Família (AAF) de modo a valorizar as atividades lúdicas, combatendo a sua excessiva curricularização e a precariedade dos vínculos dos profissionais;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Programa de vinculação extraordinária de docentes precários e alteração das regras da vinculação dinâmica, eliminando, a obrigatoriedade de concorrer ao país inteiro;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Rever a matriz curricular, incluindo o Inglês a partir do 1.º ano de escolaridade e flexibilizando as cargas letivas obrigatórias nos vários níveis de escolaridade;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Reforço das respostas de educação inclusiva nas escolas, com recursos humanos adequados, nomeadamente docentes especializados, assistentes operacionais com formação e dedicados, contratação direta de equipas técnicas e alargamento da rede de unidades especializadas;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Criar um Programa nacional de sensibilização para a importância do ensino profissional e promover a progressão para o ensino superior para os alunos que o desejem, promovendo as ações necessárias para que **pelo menos 50% dos alunos que concluem um curso do Ensino Profissional prossigam os seus estudos através da frequência de uma licenciatura** (de preferência alinhada com a área de Educação e Formação do curso de Ensino Profissional concluído);
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Apoiar os alunos que queiram frequentar cursos profissionais que não existam na sua área de residência habitual, nomeadamente através de alojamento estudantil.
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Elevar a exigência sem deixar alunos para trás: aplicar as provas ModA no 4.º e no 6.º ano de escolaridade, monitorizar a aprendizagem e disponibilizar resultados agregados e desagregados, apoiando os alunos em risco de insucesso escolar;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Incentivo à contratação e vinculação dos docentes contratados e contratadas. Desta forma é possível gerir a renovação geracional, evitando a saída abrupta de metade do corpo docente e acautelando a entrada atempada de novos professores e professoras.
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Rever a partir de 2027, quando terminada a recuperação do tempo de serviço, o Estatuto da Carreira Docente, tornando a carreira mais atrativa, transparente e equitativa, acabando com as quotas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, e atualizando em alta os primeiros escalões remuneratórios;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Apoio de projetos que desenvolvam conhecimento científico com utilidade pública em tecnologias de licença aberta copyleft ou, em alguns casos, copycenter;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
O aumento exponencial do investimento em educação tem de ser acompanhado de mudanças profundas nas políticas. O sistema educativo tornou-se numa manta de retalhos, avulsa e incoerente, marcado pela agenda neoliberal e pela escassez de recursos. É fundamental a diminuição do número de alunos e alunas por turma e o alargamento da gratuitidade dos materiais escolares.
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
- Continuar a estimular a inscrição de estudantes nas instituições situadas em regiões com menor densidade populacional, através da majoração do financiamento unitário;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Reduzimos os horários incompletos e temporários, permitindo a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado (horários incompletos)
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Dotar as escolas de respostas diferenciadas efetivas, como as Unidades Especializadas, equipas multidisciplinares, e formação contínua de docentes e não docentes neste âmbito, que permitam uma educação inclusiva independente da severidade das barreiras funcionais ou desenvolvimentais;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
Queremos continuar a demonstrar que é possível conciliar progresso e inovação com tradição, história, cultura e valores da Nação. Não temos uma visão ideológica da educação, queremos antes continuar a diminuir os alunos sem aulas e sem professores. Que importa mais? Reduzir o número de portugueses sem médico de família ou estar obcecado sobre se os prestadores de saúde são públicos ou privados.
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Reforçámos os meios para o ensino do «Português Língua Não Materna», considerando o aumento do número de estudantes cuja língua materna não é o português
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Ficaram por tomar, por recusa do PS, medidas tão importantes como a democratização do modelo de gestão, o reforço da autonomia das escolas, a revisão dos programas e do modelo de avaliação, a criação de um programa de rejuvenescimento do corpo docente.
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Desenvolver um currículo centrado no conhecimento científico e cultural, revendo as "Aprendizagens Essenciais” e os documentos orientadores do ensino, elevando as expectativas em relação à aprendizagem dos alunos;
Bloco de Esquerda Programa Eleitoral Legislativas 2024 do Bloco de Esquerda
Reposicionar todos os professores na carreira a partir da contagem integral do tempo de serviço, tendo como único critério o tempo de serviço e a graduação profissional;
Aliança Democrática Programa Eleitoral Legislativas 2025 da Aliança Democrática
- Flexibilizar as vagas em regime pós-laboral para o prosseguimento de estudos pelos diplomados dos CTeSP;
Resumo dos Resultados
Os programas do Bloco de Esquerda (BE) e da Aliança Democrática (AD) convergem e divergem em várias propostas para o ensino.
Propostas Comuns:
Ensino profissional: Ambos os partidos destacam a importância de investir e sensibilizar para o ensino profissional.
Uso de smartphones: Ambos os partidos manifestam preocupação com o uso de smartphones nas escolas. O BE propõe limitar o seu uso, enquanto a AD vai mais além propondo a proibição nos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico (até aos 12 anos) e promovendo o uso limitado, responsável e adaptado para o 3º ciclo.
Português Língua Não Materna: Ambos os partidos propõem o reforço de meios para o ensino de Português Língua Não Materna.
Propostas do Bloco de Esquerda:
Ensino Artístico: Alargamento do ensino artístico e inclusão da formação artística no currículo escolar do 1º ciclo do ensino básico, bem como a gratuidade dos materiais escolares do ensino artístico.
Valorização dos Profissionais: Valorização profissional e reforço do número de trabalhadores não docentes nas escolas, através da criação de uma carreira de técnico auxiliar de educação, da revisão das tabelas salariais e da portaria de rácios. Recuperação do tempo de serviço, vinculação extraordinária de docentes contratados.
Currículo e Avaliação: Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas, com a participação de professores e professoras, estudantes, academia e organizações da sociedade civil mais relevantes em cada área, envolvendo o ensino superior para assegurar a necessária reforma na formação de docentes. Realização das provas de aferição por amostragem em que a avaliação incida sobre o sistema educativo.
Financiamento: Plano de investimento na Educação que vise alcançar a meta de pelo menos 6% do PIB. Financiamento público plurianual contratualizado com as instituições de ensino superior, laboratórios e centros de investigação.
Outras medidas: Alargamento dos Centros de Ciência Viva no país, aproximando este programa da realidade educativa, social e cultural desses territórios e articulando com a disciplina de Cidadania do Ensino Básico e Secundário.
Propostas da Aliança Democrática:
Professores: Desburocratizar o trabalho dos professores, dando-lhes autonomia, autoridade e melhores condições para ensinar e apoiar os alunos, melhorando o sistema de colocação de docentes, de modo a combater situações de alunos sem aulas por falta de professor, garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia. Construir um referencial para a Avaliação do Desempenho Docente, adequar a formação contínua às necessidades de professores e escolas. Criação de um Estatuto do Diretor.
Currículo e Avaliação: Reforçar o ensino experimental das Ciências e o ensino de literacias, nomeadamente financeira e digital. Conclusão da avaliação das aprendizagens essenciais de todas as disciplinas do Ensino Básico e Secundário, incluindo a disciplina de cidadania e desenvolvimento.
Desigualdades: Criar um serviço em linha de apoio ao estudo, de qualidade e personalizado, para resolver as dúvidas dos alunos em risco, de suporte às medidas implementadas pelas escolas, priorizando os alunos ASE do ensino secundário. Reformular o modelo de acompanhamento e financiamento das escolas TEIP, para fomentar projetos de maior integração e igualdade de oportunidades. Melhorar o sistema de apoio às famílias carenciadas que frequentam o ensino particular e cooperativo.
Organização do ensino: Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1.º e 2.º ciclos, de forma a alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos. Redefinir os percursos científico-humanísticos do ensino secundário, no sentido de alargar as disciplinas que os alunos podem livremente escolher frequentar.
Outras medidas: Redefinir o papel do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, reforçando as responsabilidades de regulador sobre o funcionamento das escolas públicas.
Este sumário é gerado por Inteligência Artificial e baseia-se nos primeiros resultados desta pesquisa, apresentados abaixo. Não é exaustivo e pode conter erros. A precisão do sumário será maior se um tema e um partido forem claros na pergunta. Para uma análise mais aprofundada, é importante consultar os diversos programas eleitorais.