O Bloco de Esquerda (BE) propõe um programa de transição ecológica que abrange os seguintes aspetos:

• Proteção da biodiversidade e da natureza:

  • Aumento da área e do número de áreas protegidas terrestres e marinhas.
  • Revisão, regulamentação ou interdição de atividades económicas e agrícolas intensivas em áreas protegidas.
  • Revogação do modelo de cogestão das áreas protegidas.
  • Criação do “Estatuto da ativista ambiental”.
  • Suspender o processo de transferência/cedência dos trabalhadores afetos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para as CCDRs, em diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores.

• Reconversão industrial para redução de emissões:

  • Criação do Programa Nacional para a Transição Justa, com apoios sociais e formação para trabalhadores de indústrias poluentes.
  • Reconversão da indústria cimenteira com integração de produtos sustentáveis.

• Agricultura e floresta:

  • Transição do modelo de monocultura para um modelo agroflorestal.
  • Criação de apoios públicos financiados pela PAC e destinados a serviços de ecossistema.
  • Promoção da produção animal extensiva.
  • Fim dos apoios públicos a explorações agroflorestais e pecuárias que contrariem o interesse público.
  • Proteção das zonas ripícolas e adoção de planos regionais de ordenamento.
  • Criação de um Banco Público de Terras dedicado a culturas extensivas e à transição ecológica agroflorestal.
  • Pagamento por serviços do ecossistema a pequenos proprietários florestais e agricultores.
  • Criação de uma taxa sobre a produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose.
  • Reabilitação dos serviços públicos florestais e das matas nacionais.
  • Proibição de colheitas mecanizadas noturnas.
  • Promoção da produção e do consumo de bens alimentares de proximidade e de agriculturas sustentáveis.
  • Criação de licenciamento para áreas de produção intensivas com avaliação de impacto ambiental obrigatória.

• Mobilidade:

  • Apoio às Comunidades Intermunicipais para aquisição de transportes públicos coletivos elétricos ou soluções de mobilidade ferroviária.
  • Descarbonização dos modos de transportes, com soluções ferroviárias.
  • Promoção da integração modal e tarifária entre CIM.
  • Reforço anual das verbas afetas ao Incentiva +TP e correção das desigualdades nos critérios de financiamento.
  • Promoção de meios de mobilidade suave, como ciclovias e sistemas de bicicletas partilhadas.
  • Aprofundamento da integração modal, horária e tarifária de todos os modos de transporte.

• Energia:

  • Reduzir necessidades energéticas através de medidas de eficiência.
  • Eletrificar consumos, principalmente os transportes.
  • Cortar os “lucros caídos do céu” através da recuperação de ganhos excessivos de centrais não emissoras.

• Outros:

  • Redução do plástico e eliminação do uso único, com medidas de durabilidade e reutilização dos produtos.
  • Apoio à modernização e descarbonização da frota pesqueira nacional.

O BE pretende ainda defender a água como recurso ecológico, económico e social, promovendo a sua preservação na agricultura, floresta, pecuária, economia e campos de golfe.