Promover a transição para energias renováveis, quer de produção de energia elétrica em terra e no mar (offshore), quer de gases renováveis, com vista a cumprir os compromissos internacionais de Portugal e aproveitar os recursos naturais do País, e respeitando os princípios de sustentabilidade ambiental, racionalidade e eficiência económica, competitividade para a economia nacional, neutralidade tecnológica, sustentabilidade financeira, transparência, liberdade e igualdade concorrencial (incluindo no acesso às possibilidades de produção), proteção dos consumidores relativamente aos custos, e segurança e independência energética do País;
