O nosso compromisso é claro: menos impostos, mais crescimento, melhores salários e mais segurança para os portugueses. Através de um forte alívio fiscal, da reindustrialização, da proteção do investimento nacional e da valorização do trabalho, vamos recuperar o país das mãos da burocracia e dos interesses instalados. Este programa não é apenas uma resposta ao falhanço do socialismo ou mais especificamente dos governos do PS e do PSD, mas também um verdadeiro rival à visão ultraliberal, diferenciando-se por um modelo económico que combina liberdade de mercado com um Estado estratégico e protetor dos interesses nacionais. Portugal não pode ser apenas um país de serviços e turismo: tem de voltar a produzir, exportar e crescer com os portugueses em primeiro lugar. Nos últimos anos, Portugal tem sido conduzido por uma política económica errática, sem objetivos estratégicos definidos, resultando numa economia estagnada e na perda de competitividade no contexto europeu. Hoje, perto de 4 milhões de portugueses vivem em situação precária ou no limiar da pobreza, excluindo as transferências sociais. Esta realidade é consequência direta de políticas socialistas e coletivistas que travaram o crescimento económico e comprometeram o futuro do país. O CHEGA propõe uma mudança profunda, assente na valorização da iniciativa privada, na redução do peso do Estado na economia e na criação de um ambiente favorável ao investimento e à inovação. Defendemos um crescimento económico sustentável, acima dos 2,5% anuais e a caminho dos 3%, com um plano estruturado para tornar tanto as empresas privadas como as públicas mais eficientes e competitivas. Acresce referir que a economia mundial atravessa um período de incerteza elevada, agravado por tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia e os conflitos no Médio Oriente, e por mudanças na política comercial dos EUA. Estes fatores podem levar ao aumento dos preços das matérias-primas, disrupções nas cadeias de abastecimento e uma desaceleração do comércio global, prejudicando a economia portuguesa. A possibilidade de imposição de tarifas pelos EUA às importações europeias e eventuais retaliações poderá ainda ter um impacto negativo na atividade económica nacional. Embora a economia portuguesa tenha registado um crescimento expressivo no final de 2024, impulsionado pelo aumento do rendimento disponível e medidas fiscais temporárias, a tendência aponta para uma desaceleração já em 2025. A redução dos reembolsos do IRS e a incerteza global poderão condicionar o consumo privado e o investimento, limitando o crescimento. Segundo o Banco de Portugal, “o menor crescimento em 2027 resulta em larga medida do fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O consumo e o investimento poderão beneficiar de um aumento da confiança, mas a sua concretização exige uma redução da incerteza interna e externa.” A necessidade de captar investimento direto estrangeiro deve ser uma prioridade na definição das políticas fiscais, especialmente para precaver o “choque” decorrente do fim do PRR. Subjacente às medidas propostas neste programa eleitoral, assume-se como prioritário simplificar e reforçar a competitividade do sistema fiscal português. Nas perspetivas económicas e orçamentais do Conselho de Finanças Públicas para o período 2025-2029, publicadas este mês, é também referido o risco acrescido que a imposição de tarifas aduaneiras pode trazer à economia. As políticas fiscais do CHEGA, a implementar de forma faseada no prazo de uma legislatura, têm em conta esta incerteza e procuram conjugar a necessidade de manter as contas públicas equilibradas e a trajetória de redução de dívida pública, com a missão de reduzir a carga fiscal sobre as pessoas e empresas e implementar uma tão desejada reforma estrutural do Estado que consiga fazer o nosso país convergir com os melhores exemplos da União Europeia. O cenário macroeconómico subjacente ao nosso programa eleitoral, assente nos pressupostos das projeções mais recentes do Banco de Portugal e do Conselho de Finanças Públicas, apresenta um passo nesse sentido, não alinhando em projeções irrealistas de crescimento do PIB nem em promessas de reduções drásticas da dívida pública, impossíveis de cumprir, especialmente no contexto geopolítico internacional. A política económica portuguesa deve ser um motor de progresso e não um entrave ao desenvolvimento. Para isso, devemos reduzir a burocracia, promover o empreendedorismo e incentivar a inovação como fator diferenciador e gerador de riqueza geracional. A nossa localização geográfica, história e cultura colocam-nos numa posição privilegiada para expandir a nossa presença nos mercados internacionais. O CHEGA apresenta um programa económico que promove a segurança e previsibilidade para empresas e famílias, reduz a carga fiscal e incentiva a iniciativa privada como motor do crescimento sustentável. É tempo de devolver o país aos portugueses.
