O Bloco de Esquerda (BE) apresenta várias propostas de apoio à parentalidade, que podem ser organizadas da seguinte forma:

1. Licenças e direitos de parentalidade:

   • Criação de uma licença que garanta a todos os progenitores o direito a 5 dias por ano, remunerados, para a fruição e cuidado dos filhos até aos oito anos.
   • Licença para cuidados à família, paga a 100%, de 15+15 dias.
   • Alargamento dos direitos de parentalidade, incluindo a licença inicial do pai, aumento da licença partilhada e redução de horário nos primeiros três anos de vida da criança.

2. Serviço Nacional de Cuidados:

   • Criação de uma rede pública de creches com cobertura universal, garantindo a abertura de 125 mil novas vagas, a integrar no Serviço Nacional de Cuidados em articulação com os ministérios da Educação e da Segurança Social.
   • Reforço do Sistema de Intervenção Precoce na Infância, garantindo um serviço inclusivo e com cobertura universal.
   • Investimento na rede de serviços de proximidade e de cuidados domiciliários.
   • Reformulação dos acordos de cooperação com o setor social para permitir a adaptação das respostas sociais às necessidades da população, nomeadamente através do alargamento dos horários de funcionamento.

3. Apoio a famílias específicas:

   • Criação de uma bolsa pública, de renda acessível, para famílias monoparentais.

4. Outras medidas:

   • Revisão do modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componentes de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação de Apoio à Família (AAF) de modo a valorizar as atividades lúdicas e combater a precariedade dos vínculos dos profissionais.
   • Desenvolvimento de programas de formação para profissionais que lidam com crianças, visando a deteção precoce de maus tratos e a promoção de competências parentais.
   • Regulamentação da gestação de substituição e reforço do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (PMA) para operacionalização e acesso a este direito.
   • Respeito pelo plano de parto da mulher grávida e combate à violência obstétrica.
   • Valorização das competências dos enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia para colaborar na vigilância de gravidezes de baixo risco e realização de partos eutócicos.
   • Aumento do investimento nos centros públicos de procriação medicamente assistida e no banco público de gâmetas.
   • Alargamento do Estatuto do Cuidador Informal, com reconhecimento da prestação de cuidados informais para efeitos de pensão de velhice, direito ao descanso e a férias, redução do tempo de trabalho e garantia de acesso ao subsídio de apoio.