Os programas da AD e do Livre abordam a igualdade de género, apresentando propostas em várias áreas.

O Livre propõe:

• Incorporar a perspetiva de género nos programas orçamentais, monitorização anual e avaliação de impacto nas políticas públicas.
• Realizar um inquérito anual para obter dados sobre violência de género.
• Reduzir a disparidade salarial entre géneros através de benefícios fiscais para empresas que promovam a igualdade salarial.
• Reforçar a participação equilibrada de géneros na política, revendo quotas e criando mecanismos de alternância.
• Desenvolver campanhas de sensibilização para eliminar estereótipos de género.
• Reforçar apoios financeiros para organizações que atuam na igualdade de género.
• Garantir a igualdade de género como objetivo nas instituições públicas.
• Promover a publicação de indicadores desagregados por género.
• Reforçar a representação equilibrada de géneros na administração de empresas e instituições públicas.
• Combater a violência contra raparigas e mulheres com deficiência.
• Combater as desigualdades de género nas pensões, aumentando os valores mínimos das pensões não contributivas e mínimas do regime geral.
• Incluir as categorias da identidade de género, expressão de género e características sexuais no artigo 13.º da Constituição.
• Rever as regras de registo civil para reconhecer outros marcadores legais de género, abolindo a perspetiva binária de género.
• Reforçar as campanhas de sensibilização contra a violência no namoro, violência contra mulheres e raparigas, violência doméstica, mutilação genital feminina e assédio moral e sexual.
• Implementar uma rede de serviços de apoio a vítimas e sobreviventes de violência de género.
• Reforçar o papel dos homens na parentalidade e divisão de tarefas familiares.
• Prever o reconhecimento de pessoas intersexo na lei e nos serviços públicos.
• Combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais.

A AD propõe:

• Transpor e implementar a diretiva europeia sobre transparência salarial.
• Reforçar a legislação sobre quotas para liderança feminina.
• Reforçar a monitorização da equiparação salarial e punir comportamentos discriminatórios.
• Avaliar o enquadramento jurídico sobre assédio sexual e ciberassédio.
• Prevenir e combater a violência no namoro em contexto escolar.
• Alargar a rede de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica.
• Incrementar o funcionamento do sistema de teleassistência para vítimas de violência doméstica.
• Rever a Comissão de Proteção às Vítimas de Crime.
• Reforçar a oferta habitacional para vítimas de violência doméstica.
• Alargar os programas de reabilitação para agressores de violência doméstica.
• Promover a capacidade das forças de segurança no apoio a vítimas de violência doméstica.
• Reforçar a formação das forças de segurança em violência doméstica.
• Implementar a nova ficha de risco de violência doméstica.
• Concluir a revisão do Regulamento da base de dados de violência contra as mulheres e violência doméstica (BDVMVD).
• Prevenir e combater a violência doméstica contra pessoas idosas.
• Reforçar a verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio.
• Alterar o sistema de atribuição de produtos de apoio e desenvolver uma rede de bancos de produtos de apoio.
• Desenvolver projetos-piloto experimentais e inovadores para pessoas em situação de sem-abrigo, incluindo respostas para pessoas com dependências.
• Rever a atribuição do subsídio de educação especial.