O mundo está a mudar. Portugal tem de mudar também. A nossa identidade é clara: somos de direita. Sem medo nem com-plexos. Sem hesitações. Somos uma direita moderna, solidária e nacional. Somos de direita porque queremos conservar. Por querermos proteger. Por querermos avançar. Porque os portugueses têm o direito a viver em liberdade, orgulhosos de si mesmos, da sua História e da sua civilização. Porque os portugueses têm direito à esperança. Somos a Nova Direita. Somos uma direita nova porque a nossa preocupação é com o amanhã. A banalidade da velha política, respondemos com a coragem de um grande projecto para o grande país que é o nosso: a visão de uma nação livre, próspera e soberana para o século XXI. Venham comigo.

Ossanda Liber - Fundadora

• Uma nova Constituição fundadora de uma democracia de futuro; A transição para um sistema político presidencialista, mais robusto e independente de agendas partidárias;
• Garantir um poder executivo forte e estável permitindo ao Presidente da República o cumprimento de até três mandatos consecutivos de cinco anos;
• Promover uma ampla reforma do sistema político que:
  • Institua, para a representação regional e de forças vivas do país, uma câmara alta do parlamento. Esta nova câmara seria apartidária, composta exclusivamente por figuras independentes, e dotaria cada um dos distritos e regiões autónomas do mesmo número de representantes. Servirá o novo organismo para reatribuir protagonismo decisório a regiões hoje politicamente periféricas;
  • Integre na vida política portugueses de comprovado mérito político, diplomático, militar, empresarial ou de outra natureza, atribuindo-se-lhes, por sugestão do Conselho de Estado e convite do Presidente da República, uma porção dos assentos desta câmara alta;
  • Reforce, na Assembleia da República, a representatividade, a proximidade entre eleitos e eleitores e a responsabilização dos políticos por via de um sistema eleitoral misto. O sistema conciliaria um círculo nacional eleito proporcionalmente com a criação de círculos uninominais, em que a cada circunscrição corresponderia um deputado concreto.
• Reforçar a democracia directa, libertando-a da pressão asfixiante dos partidos, e normalizar o referendo nacional e local enquanto método preferencial de auscultação da vontade da Nação;
• Rejeitar toda a forma da regionalização e reiterar o carácter unitário do Estado.

• Pôr a imigração de massas sob controlo com um sistema de pontos, modelado no exemplo australiano. Os critérios de seleção terão em conta a utilidade económica e a proximidade cultural e do imigrante;
• Priorizar os imigrantes provenientes dos países de oficial língua portuguesa.
• Reverter a extinção do SEF;
• Reverter as alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade desde 2006, por José Sócrates e António Costa, e revalorizar a nacionalidade portuguesa. Aumentaremos o período mínimo de residência em Portugal de cinco para dez anos, exigindo a integração real, o pleno conhecimento da língua e a total ausência de condenação judicial grave;
• Deportar imigrantes culpados de crimes graves ou que façam do pequeno crime uma forma de vida;
• Rejeitar o Pacto de Migrações da UE e recusar qualquer quota europeia de distribuição de refugiados;

• Cortar todos os apoios públicos a qualquer colectivo que contribua para o ódio entre portugueses, seja com argumentos de natureza racial, étnica, religiosa ou sexual;
• Combater a cultura do cancelamento proibindo instituições públicas de ensino de colaborar na segregação, repressão e humilhação de estudantes ou docentes com base na cor, na religião ou nas suas opiniões políticas, tirando de vez a seita Woke das nossas universidades;
• Proibição da "escrita inclusiva" nas escolas e universidades;
• Oposição ao uso de casas de banho comuns nas escolas;
• Revogar a Lei de Identidade de Género de 2018, impossibilitando qualquer forma de mudança de sexo a menores de idade;
• Parar o vandalismo Woke dotando da máxima protecção jurídica os monumentos nacionais e símbolos da pátria;
• Multar severamente as grandes tecnológicas que usem a sua posição dominante para negar aos portugueses o direito à liberdade de pensamento e de expressão.

• Criar em Portugal uma Zona Económica Especial dotada de autonomia jurídica, constitucionalmente consagrada e de longo-prazo, que se proporá replicar em Portugal os modelos bem-sucedidos de Singapura e de Silicon Valley. Esta Zona Especial gozará de um regime fiscal e regulatório único e hiper-atractivo, e terá por propósito converter-se em 'hub' financeiro, portuário e tecnológico de dimensão mundial;
• Princípio da prioridade nacional nos concursos públicos, garantindo que os fornecedores portugueses serão preferencialmente escolhidos em contratos a celebrar com o Estado;
• Diminuir em 5% a taxa para todos os escalões do IRS; Diminuir progressivamente o IRC para 12.5% para empresas de capital maioritariamente português, independentemente da sua dimensão.
• Inscrição na Constituição de limites ao endividamento e ao défice, convertendo a libertação de Portugal da dívida em designio nacional e obrigação legal;
• 'Lei da Soberania Económica' que estabeleça a obrigatoriedade de participação maioritária de capital português, público ou privado, em empresas designadas como 'estratégicas'. Falamos de empresas do sector da energia, defesa, tecnológicas ou que, por um ou outro motivo, afectem os interesses fundamentais do Estado.

• Produzir energia nuclear em Portugal e fazer dela a base da nossa estratégia energética para o amanhã;
• Expandir as capacidades de armazenamento da Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E., maximizando a segurança energética do país perante choques geopolíticos cada vez mais frequentes;
• Incentivar investimento privado na energia das marés, mais confiáveis do que as renováveis tradicionais devido à sua regularidade;
• Reactivar o reactor nuclear de Sacavém, assim como o Instituto Tecnológico e Nuclear, e investir na formação de pessoal técnico português para um sector energético realmente soberano.

• Tendo por base o supramencionado projecto de uma Zona Económica Especial, fazer dele um centro internacional no desenvolvimento de tecnologias IA, digital e de automação.
• Permitir que os fundadores de startups se financiem sem perderem o controlo da sua empresa e atrair IPOs para o Euronext Lisboa, autorizando duas classes de acções na bolsa com direitos de voto diferentes;
• Criação de um Ministério do Futuro para coordenar a aplicação, em Portugal, de novas tecnologias relacionadas com a lA e a robotização;
• Expandir e re-soberanizar a indústria portuguesa de semi-condutores;
• Desenvolver soluções soberanas, portuguesas ou à escala da Portugalidade, de Cloud Computing e cibersegurança.
• Impor por lei que os dados sensíveis - incluindo metadados - dos portugueses, bem como os dados estratégicos do Estado e do sector privado sejam hospedados e em Portugal de modo soberano;
• Garantir a privacidade dos portugueses com uma Lei da Liberdade Digital, impossibilitando às polícias e serviços do Estado o acesso a metadados sem mandado judicial específico;
• Isenção de impostos sobre ganhos de capital venda de criptoactivos desde que pelo menos 50% desse ganho de capital seja reinvestido na economia real;
• As gigantes tecnológicas que fazem negócio em Portugal devem pagar impostos em Portugal. Colocaremos fim a esse abuso e garantiremos que essas empresas não fogem aos seus deveres perante os portugueses.

• Reverter a crise na habitação é uma urgência nacional. Consideramos que a solução passa resolver a causa subjacente à crise, construindo e reabilitando mais casas de modo a corresponder à procura. Propo-mos:
  • Incentivar a construção pelos privados através da superação dos entraves fiscais e regulatórios hoje existentes;
  • Uma forte aposta na construção de habitação pelo Estado, social e não só, com recurso a novas tecnologias de construção mais económicas, sustentáveis e rápidas;
  • Alocação da habitação social a um modelo de coabitação intergeracional, promovendo desta forma a partilha do espaço, a solidariedade e lutando contra a solidão dos mais velhos;
  • Reinstituir e fortalecer o Decreto Lei 53/2014, estimulando a reabilitação urbana, levando vida aos nossos centros citadinos arruinados e combatendo, desse modo também, a crise na habitação.

• Instituir um sistema de cheque-ensino, pelo qual aos pais caiba decidir a instituição de ensino que desejam para os seus filhos. O Estado, por sua vez, financiará as escolas - sejam elas públicas, privadas, religiosas ou cooperativas - de acordo com o número de estudantes que as frequentem.
• Reposição dos uniformes no ensino primário como forma de promover uma educação inclusiva.
• No ensino superior, rever o sistema de propinas e outras despesas relativas ao ensinos superior como o alojamento, adoptando solução semelhante à da Inglaterra. Lá, as propinas não foram eliminadas; o Estado financia-as, porém, através de um empréstimo que o estudante terá de ressarcir após entrar no mercado de trabalho. De modo a estancar a fuga de jovens profissionais que tanto dano causa ao país, propõe-se ainda que àqueles que fiquem em Portugal por dez anos após a graduação seja oferecida uma generosa redução dos valores a reembolsar;
• Promoção do ensino baseado nos valores tradicionais e no amor à patria; Reconhecer e salvaguardar a autoridade parental.
• Uma forte aposta no ensino técnico, que há que prestigiar e expandir.
• Tendo presente a crescente relevância económica do mundo não-ocidental, fomentar, no ensino secundário, a aprendizagem de idiomas como o mandarim ou o hindi;
• Recentrar em Portugal, em todas as fases da vida escolar, o currículo de História. A escola portuguesa deve estimular nas crianças e jovens o conhecimento do país e da sua identidade, despertando neles a consciência cívica e o instinto patriótico.

• Uma licença de maternidade de 24 meses, cujo propósito seja aumentar a taxa de natalidade, melhorar a saúde das crianças e reduzir os custos de saúde. Também contribuiria para a igualdade entre sexos, pois permite que as mulheres tenham mais tempo para se dedicar à carreira e à família;
• Criação do Balcão Nacional do Bebé para gerir os novos incentivos à natalidade;
• Expandir e tornar totalmente gratuita a rede de creches públicas; Redução do IRS em 20, 30 ou 40%, consoante a familia tenha 1, 2, 3 ou mais filhos, respectivamente;
• Incentivo à redução da gravidez indesejada;
• Promover a empregabilidade parcial de pais de modo a melhor compatibilizar a vida familiar com a profissional, compensada por sua vez com um programa de reforma também parcial.
• Aprofundar o programa Regressar, estendendo-o a descendentes de portugueses emigrados e reforçando grandemente as suas vanta-gens. Portugal tem dezenas de milhões de portugueses a viver no estrangeiro. Dar-lhes condições para voltar deve ser a nossa prioridade.

• Criação de um Sistema Universal de cobertura de saúde que proporcione aos utentes a possibilidade de escolha entre hospitais públicos, privados e sociais. No fundo, propõe-se a universalização da ADSE;
• Cobrar, nesse novo sistema, uma taxa moderadora de 15 a 20 EUR aos utentes que optem por recorrer a hospitais privados e sociais nele integrados;
• Revogar a lei da eutanásia;
• Remover as isenções em intervenções cirúrgicas cujo objecto não seja a saúde do paciente, como as de mudança de sexo ou de interrupção de gravidez quando em causa não estejam casos de má formação do feto, violação ou perigo à vida da mãe;
• Reformular como empresa pública o Laboratório Nacional do Medicamento, inserindo-o no mercado e alargando-lhe as funções, hoje puramente supletivas do SNS;
• Reconhecer como de saúde as despesas relativas à frequência em ginásios e à prática desportiva, permitindo dedução em sede de IRS.

• Retirar a gestão do património monumental nacional à Direcção-Geral do Património Cultural e confiá-la a uma empresa detida pelo Estado, mas administrativa e financeiramente independente dele, cujo propósito seja a preservação e rentabilização desse vasto acervo;
• Alteração da designação do Ministério da Cultura para "Ministério da Cultura, da História e da Civilização Portuguesa" e adaptar as competências em conformidade;
• Programa "Excelência Portuguesa" de valorização e premiação de agentes culturais que defendam a cultura portuguesa nas várias áreas;
• Incremento do ensino da língua portuguesa no estrangeiro através dos serviços consulares existentes;
• Reposição da gratuitidade do ensino da língua portuguesa aos descendentes de emigrantes;
• Cadastro centralizado das associações de âmbito cultural na diáspora;
• Proteção do património histórico português através da implementação de sanções para quem os vandalizar; Fundo de produção de conteúdos audiovisuais para promoção da História de Portugal;
• Incentivo ao investimento privado em co-produções audiovisuais entre os paises da CPLP;
• Criação de um Museu dos Descobrimentos que celebre a expansão portuguesa nas suas diversas dimensões.

• Instaurar um Serviço Militar ou Civil obrigatório;
• Rejeitar inteiramente a criação de um exército europeu;
• Apostar a sério nas Forças Armadas e aumentá-la de 26 000 para 40000 homens;
• Fazer crescer o orçamento de defesa para 2.5% do PIB;
• Criar um destacamento naval permanente para o Atlântico Sul, formado pelas marinhas de Estados da CPLP e reiterando a influência tradicional de Portugal e da Portugalidade naquela região estratégica;
• Valorizar por todos os meios os antigos combatentes, os das guerras africanas de 1961-1975 e outros que se tenham batido por Portugal, honrando-os civicamente e reforçando os benefícios sociais que lhes são devidos;
• Devolver a nacionalidade portuguesa a todos os combatentes africanos, macaenses e timorenses que lutaram por Portugal entre 1961 e 1975.

• Desenvolver uma política externa independente na qual o interesse nacional seja o único factor norteador;
• Recusar todo e qualquer projeto federalista na União Europeia, assim como a abolição do princípio da unanimidade na tomada das principais decisões, a criação de impostos europeus, a criação de listas transnacionais ao Parlamento Europeu, a ideia de harmonização fiscal e a emissão de dívida pela Comissão, primeiro passo de uma 'Debt Union' que rejeitamos;
• Promover, juntamente com outros países de simpatia soberanista, uma profunda reforma da UE que conduza à sua transformação numa Aliança Europeia de Nações Soberanas, organizada com base na livre associação entre pátrias livres e na devolução aos Estados de competências políticas essenciais;
• Suspender e renegociar o Acordo de Schengen;
• Fazer da CPLP uma Comunidade Lusíada que constitua verdadeiro bloco geopolítico e encontre expressão em políticas convergentes nos domínios económico, educativo, tecnológico, científico, político e militar;
• Dotar essa Comunidade Lusíada de instrumentos reais de integração e afirmação internacional, nomeadamente um Parlamento, um organismo executivo, um banco comum de investimento e acordos de livre circulação de pessoas e de mercadorias;
• Defesa da língua portuguesa como idioma oficial da ONU; Defender intransigentemente a diplomacia como método preferencial de resolução de crises internacionais e realinhar Portugal com a causa da paz.

• Reflorestar Portugal assumindo a meta de plantar 200 milhões de árvores em dez anos, apostando maioritariamente, para o efeito, em espécies autóctones;
• Recriar uma Guarda Florestal, passível de beneficiar também da dedicação daqueles jovens cidadãos que prefiram o cumprimento de Serviço Civil Obrigatório à sua variante militar, e que se ocupe da limpeza e vigilância das nossas florestas;
• Garantir a muito maior integração de parques e hortas comunitárias no seio das nossas cidades;
• Atacar de frente o perigo de escassez de água pela aposta na dessalinização;
• Impor a obrigatoriedade do armazenamento de águas pluviais em bacias de retenção para posterior uso em regadio; Estabelecer a educação ambiental a partir do 1ª ciclo;
• Criar um museu da biosfera; Incentivo à caça sustentável (que evitam a sobrepopulação de animais e favorecem a proteção das florestas).

• Olhar para o mar como imensa oportunidade de independência nacional e assumir o desígnio de levar a economia do mar até aos 20% do PIB até 2050 face aos actuais 5%;
• Independentizar o sector marítimo da subsidiodependência, percebendo-o como rentável economicamente e desenvolvendo-o nessa base;
• Aproveitar, também, a ideia de uma Zona Económica Especial na sua potencial vertente marítima, fazendo-a centro de tecnologias de uso marinho de dimensão internacional;
• Auxiliar com generosos benefícios fiscais e, quando necessário, investimento directo do Estado o sector da construção naval, desenhando para o efeito parcerias com os principais actores internacionais do sector num plano sólido e de longo-prazo de rejuvenescimento dessa indústria essencial;
• Fomentar o renascimento da marinha mercante, imperativo estratégico para um país marítimo como é Portugal.